Como ler o rótulo do óleo: SAE, API e registro na ANP

O que o rótulo do lubrificante precisa mostrar, o que significam SAE e API e como conferir no site da ANP se o produto tem registro.

Por Equipe Lubrisin · Revisão técnica: Ana Paula, Sócia administrativa
Atualizado em · 3 min de leitura

O que o rótulo do óleo precisa mostrar?

A Resolução ANP nº 804/2019 diz o que tem que estar no rótulo de um lubrificante envasado. Para quem compra, os itens que mais importam são estes:

  • a natureza do óleo: mineral, semissintético ou sintético;
  • o grau de viscosidade: SAE para óleo de motor e de câmbio, ISO para óleos industriais;
  • o número do registro do produto na ANP;
  • o nível de desempenho, quando o produto declara um (por exemplo, API SN ou API CK-4).

Se faltar o número do registro, não compre.

O que significa o número SAE?

É o grau de viscosidade pela norma SAE J300. Num óleo como 15W-40, o número com W fala do comportamento no frio e o segundo número, da espessura com o motor quente. O artigo 15W-40 ou 20W-50 explica cada parte.

O grau SAE do rótulo tem que ser o mesmo que o manual pede, ou um dos que o manual lista como opção.

O que significam as letras API?

A API (American Petroleum Institute) classifica o desempenho do óleo de motor:

  • Letra S: motores a gasolina e flex. As mais recentes são SN, SP e SQ.
  • Letra C: motores a diesel. Exemplos: CI-4, CJ-4 e CK-4.

Em geral uma categoria nova atende as anteriores da mesma família, mas nem sempre. A API avisa, por exemplo, que os óleos FA-4 não são intercambiáveis nem retrocompatíveis com CK-4, CJ-4 e anteriores. Por isso o nível API do rótulo tem que atender o que o manual pede, e não basta ser “o mais novo”.

Mineral, semissintético e sintético: o que o rótulo garante?

A Resolução ANP 804/2019 define cada um:

  • mineral: feito principalmente de óleos básicos minerais, com menos de 10% em massa de básico sintético;
  • semissintético: mistura de básicos minerais e sintéticos, com 10% ou mais em massa de básico sintético;
  • sintético: só óleos básicos sintéticos.

O artigo mineral, semissintético ou sintético mostra quando cada um faz sentido.

Como conferir o registro na ANP?

A ANP mantém um painel público de registro de graxas e lubrificantes. Dá para buscar pelo número do registro que está no rótulo ou pela marca comercial, e também ver a lista completa de produtos registrados.

  1. Anote o número do registro que aparece no rótulo.
  2. Abra a Consulta de Dados Públicos da ANP e procure o painel de lubrificantes.
  3. Busque o número ou a marca e confira se o produto aparece com o mesmo nome, o mesmo grau SAE e o mesmo nível de desempenho.

Por que vale conferir?

No Programa de Monitoramento de Lubrificantes, a ANP analisou 468 amostras compradas no varejo entre agosto e outubro de 2024. Delas, 27 (5,8%) tinham ao menos uma irregularidade de registro, e 66 (14,1%) tinham pelo menos um problema de registro ou de qualidade. O mesmo boletim lista os produtos sem registro encontrados e orienta a não comprá-los.

Comprar de distribuidor que trabalha com marcas registradas reduz o risco. Veja também como identificar óleo falsificado.

Perguntas frequentes

Todo óleo lubrificante precisa ter registro na ANP?

Sim. O registro de óleos e graxas lubrificantes na ANP é obrigatório e segue a Resolução ANP nº 804/2019. O número do registro tem que aparecer no rótulo.

Onde consulto se o óleo tem registro?

No painel de registro de graxas e lubrificantes da ANP, buscando pelo número do registro ou pela marca comercial. A lista é atualizada pela ANP.

O que quer dizer mineral, semissintético e sintético no rótulo?

É a natureza do óleo básico, e o rótulo é obrigado a informar. Pela Resolução ANP 804/2019, semissintético tem pelo menos 10% em massa de básico sintético, e mineral tem menos que isso.

Letra API mais nova serve em motor antigo?

Em geral as categorias API mais novas atendem as anteriores da mesma família, mas há exceções, como a FA-4 no diesel. Confira no manual e na tabela de categorias da API.

Fontes

  1. Resolução ANP nº 804/2019 (texto no LegisWeb): definições e regras de rotulagem
  2. Monitor Mercantil: consumidor pode checar online registro de graxas e lubrificantes (17/01/2024)
  3. ANP: Consulta de Dados Públicos
  4. API: categorias de óleo de motor (EOLCS), em português
  5. ANP: Boletim do Programa de Monitoramento de Lubrificantes 2/2025

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